sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Criada Coordenação Nacional LGBT

Decreto nº 6.980, de 13 de outubro de 2009, que regimenta nova estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, cria a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

Vinculada a Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, está lotada no novo Departamento de Promoção dos Direitos Humanos.

O Decreto, além de institucionalizar a Coordenação das políticas de promoção da cidadania LGBT e combate à homofobia, também vincula a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

O Decreto foi publicado em 14 de outubro de 2009, no Diário Oficial da União, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com subscrição do Ministro Paulo Bernardo e da Ministra Dilma Roussef.

Ambas as ações foram assumidas pelo Governo Federal no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.


Eduardo Santarelo Lucas
Coordenação
Programa Brasil Sem Homofobia - SPDDH
Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Tel. (61) 2025-9893/9283/ 3986 Fax (61) 2025-3081
lgbt@sedh.gov. br

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ocorreu um erro neste gadget

A TOCA;

Criação do Layout por
Fabricio Leal
leal_fabricio18@hotmail.com