Projeto cria programa de combate ao bullying

Passou a tramitar hoje na Câmara Federal um projeto que cria o Programa de Combate ao Bullying. Se aprovado, o Programa vai estabelecer medidas de capacitação de professores, campanhas para orientação dos pais e campanhas de conscientização da sociedade. Além disso, o programa tem como objetivo viabilizar a assistência psicológica, social e jurídica a vítimas e agressores.

A proposta, de autoria do deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS), define bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas.

De acordo com a ONG Plan, 350 milhões de crianças sofrem esse tipo de violência em todo o mundo. As vítimas, geralmente, são crianças ou adolescentes. Muitos garotos e garotas que manifestam um comportamento que pode ser tendenciosamente interpretado como trejeito afeminado ou masculinizado são tachados de homossexuais e discriminados por colegas.

Além de caracterizar o bullying, o projeto também prevê o cyberbullying, ou seja, acreções feitas por meio da Internet. O cyberbllying ocorreria quando sites ou redes sociais, como o Orkut e o Twitter, são usados para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.

O Projeto de Lei 5369/2009 será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se todas as comissões aprovarem, o projeto não precisará ser votado pelo Plenário, segue direto para o Senado.